Processo 417531/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2012 16:08
Autuado em 19/04/2012 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 681/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   681/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2015 Acórdão   681/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado OLAIR RIBEIRO LAGO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/04/14), BIHL ELERIAN ZANETTI (credenciado), JERIEL DOS PASSOS (credenciado, inclusão:11/04/14), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:11/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2012 11:43 401996/07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/04/2012 16:47 131304/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 05:16 do Protocolo 294354/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1126/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 681/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 478/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2234/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 772/2014
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7107/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2015 18:43 DP  
13/04/2015 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1126/2015 -
13/04/2015 14:06 DEX Informação nº 2584/2015 -
19/03/2015 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2015 -
19/03/2015 10:04 GCAML  
17/03/2015 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 313/2015 -
26/02/2015 16:58 STP Acórdão nº 681/2015 -
30/01/2015 11:51 GCAML  
27/01/2015 13:50 STP  
23/01/2015 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 478/2015 -
22/01/2015 16:51 STP Certidão de Sessão nº 15/2015 -
05/12/2014 12:03 GCIZL  
05/12/2014 10:41 STP Certidão de Sessão nº 965/2014 -
07/11/2014 08:51 GCILB  
06/11/2014 15:49 STP Certidão de Sessão nº 857/2014 -
19/08/2014 18:42 GCILB  
14/08/2014 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2234/2014 -
23/07/2014 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3258/2014 -
23/07/2014 16:31 SMPjTC Parecer nº 11128/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2004. Retorno. Omissão dos descontos previdenciários dos agentes políticos. Divergência indicada no cálculo atuarial. Reitera-se Parecer nº 11449/13 pelo provimento parcial.
11/04/2014 18:33 DCM Instrução nº 1695/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1058/07 - S2C.
08/04/2014 09:37 DP Informação nº 5294/2014 -
24/02/2014 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 772/2014 -
27/01/2014 14:09 SMPjTC Parecer nº 2552/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2004. Retorno. Omissão dos descontos previdenciários dos agentes políticos. Divergência indicada no cálculo atuarial. Entendimento divergente desta Corte.
29/08/2013 08:25 DCM Instrução nº 179/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1058/07 - 2SC.
30/07/2013 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2127/2013 -
10/07/2013 16:32 SMPjTC Parecer nº 11449/2013 - pelo provimento parcial Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2004. Provimento parcial.
10/05/2012 16:04 DCM Instrução nº 2726/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS: Prestação de Contas de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1058/07 - Segunda Câmara.
10/05/2012 15:45 DP  
24/04/2012 11:10 DCM  
23/04/2012 15:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
19/04/2012 16:08 DP Informação nº 3075/2012 -
19/04/2012 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7107/2012 -

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