Data de Envio | Setor | Ato |
02/07/2015 18:43
| DP | |
13/04/2015 16:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1126/2015 - |
13/04/2015 14:06
| DEX | Informação nº 2584/2015 - |
19/03/2015 15:41
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2015 - |
19/03/2015 10:04
| GCAML | |
17/03/2015 10:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 313/2015 - |
26/02/2015 16:58
| STP | Acórdão nº 681/2015 - |
30/01/2015 11:51
| GCAML | |
27/01/2015 13:50
| STP | |
23/01/2015 15:15
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 478/2015 - |
22/01/2015 16:51
| STP | Certidão de Sessão nº 15/2015 - |
05/12/2014 12:03
| GCIZL | |
05/12/2014 10:41
| STP | Certidão de Sessão nº 965/2014 - |
07/11/2014 08:51
| GCILB | |
06/11/2014 15:49
| STP | Certidão de Sessão nº 857/2014 - |
19/08/2014 18:42
| GCILB | |
14/08/2014 10:16
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2234/2014 - |
23/07/2014 16:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3258/2014 - |
23/07/2014 16:31
| SMPjTC | Parecer nº 11128/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2004. Retorno. Omissão dos descontos previdenciários dos agentes políticos. Divergência indicada no cálculo atuarial. Reitera-se Parecer nº 11449/13 pelo provimento parcial. |
11/04/2014 18:33
| DCM | Instrução nº 1695/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1058/07 - S2C. |
08/04/2014 09:37
| DP | Informação nº 5294/2014 - |
24/02/2014 10:18
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 772/2014 - |
27/01/2014 14:09
| SMPjTC | Parecer nº 2552/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2004. Retorno. Omissão dos descontos previdenciários dos agentes políticos. Divergência indicada no cálculo atuarial. Entendimento divergente desta Corte. |
29/08/2013 08:25
| DCM | Instrução nº 179/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1058/07 - 2SC. |
30/07/2013 10:11
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2127/2013 - |
10/07/2013 16:32
| SMPjTC | Parecer nº 11449/2013 - pelo provimento parcial Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2004. Provimento parcial. |
10/05/2012 16:04
| DCM | Instrução nº 2726/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS: Prestação de Contas de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1058/07 - Segunda Câmara. |
10/05/2012 15:45
| DP | |
24/04/2012 11:10
| DCM | |
23/04/2012 15:27
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 772/2012 - |
19/04/2012 16:08
| DP | Informação nº 3075/2012 - |
19/04/2012 16:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7107/2012 - |